POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seja bem vindo a SHEERME!
Somos a SHEERME (“SHEERME”), uma startup tecnológica que tem como objetivo conectar negócios e consumidores no setor de beleza e bem estar.
Baseados em nossos valores e nas melhores práticas internacionais para proteção de dados pessoais, nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) regula como as suas informações serão tratadas enquanto você usufrui os benefícios da Plataforma e do Aplicativo da SHEERME.
Assim, a nossa Política de Privacidade apresenta todas as diretrizes que adotamos para assegurar e viabilizar a segurança, privacidade e confidencialidade dos Dados de nossos Usuários da Plataforma e do Aplicativo, indicando quais Dados são coletados, em quais situações e de qual forma, as finalidades pelas quais realizamos a coleta, análise, processamento e armazenamento de Dados e demais providências associadas à preservação de privacidade e proteção de Dados.
Como condição para acessar e utilizar qualquer área da Plataforma e/ou do Aplicativo da SHEERME, você declara que realizou a completa e atenta leitura das regras da nossa Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas. O acesso a quaisquer destas funcionalidades será interpretado como aceite da nossa Política de Privacidade.
Se você tiver alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade ou queira fazer alguma sugestão ou reclamação sobre como usamos suas Informações, entre em contato com o encarregado da SHEERME, enviando um e-mail para [email protected] - ou - entrando em contato com +55 21 98801-4678.
Ademais, todo o conteúdo disponível em nossa Plataforma é de nossa propriedade, de modo que quaisquer reproduções (parcial ou totalmente) para uso comercial, editorial ou republicação deve ser precedida de autorização, contendo a indicação da referência e observando integralmente as condições dispostas na Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, conforme alterada e outras legislações correlatas aplicáveis).
DEFINIÇÕES
Para maior compreensão, elencamos, abaixo, as definições dos conceitos apresentados nesta Política de Privacidade (que estão identificados por meio da letra inicial maiúscula):
Criptografia: processo de conversão de Dados para transformá-los em um formato codificado e ininteligível;
Dados: dados pessoais pertencentes à pessoa natural, em formato que permita a sua identificação, referindo-se aos Dados dos Usuários, no âmbito desta Política de Privacidade;
Dados Sensíveis: Dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada;
Política de Privacidade: esta política de privacidade, incluindo as suas posteriores e subsequentes atualizações;
Serviços: plataforma web de descoberta, marcações e pagamentos nas áreas de bem estar e beleza, reforçada por uma carteira virtual e um ecossistema único.
Tratamento: toda operação realizada com os Dados, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados;
PRINCÍPIOS
As nossas atividades de Tratamento de Dados, em todo e qualquer caso, são norteadas pela adoção e cumprimento dos seguintes princípios:
Finalidade, adequação e necessidade: as nossas finalidades, para realização do Tratamento de Dados, são legítimas, específicas, são alcançadas por meio da utilização da menor quantidade de Dados possível e são plenamente informadas aos Usuários, na qualidade de titulares dos Dados, de forma clara, explícita e fidedigna e transparente;
Livre acesso com qualidade e transparência: nós asseguramos que os nossos Usuários, na qualidade de titulares, possam nos consultar para obter informações exatas, relevantes e claras, relacionadas aos Dados e sobre as nossas atividades de Tratamento, de modo a preservar a transparência no nosso relacionamento com os nossos Usuários;
Segurança e prevenção: as nossas atividades de Tratamento de Dados são realizadas de forma segura, por meio da utilização dos meios técnicos e administrativos disponíveis, aptos a assegurar a preservação, segurança e inviolabilidade dos Dados; e
Não discriminação: nós não realizamos ou realizaremos atividades de Tratamento de Dados, sob qualquer hipótese, para consecução de finalidades que possuam caráter discriminatório, ilícito ou abusivo.
ESCOPO E APLICABILIDADE
A nossa Política de Privacidade abrange as diretrizes e medidas, que adotamos no âmbito do Tratamento de Dados, realizado com os Dados pertencentes aos nossos Usuários, seja da Plataforma, seja do Aplicativo
Esta Política de Privacidade não apresenta medidas ou diretrizes pertinentes ao Tratamento de Dados que realizados por terceiros – ainda que se qualifiquem como nossos parceiros –, na medida em que não podemos discriminar as medidas e providências adotadas pelos terceiros, no que tange à segurança e proteção dos Dados.
Assim, nestas situações, recomendamos a consulta às políticas disponibilizadas pelo referido terceiro, para que seja possível obter conhecimento e compreender os aspectos relacionados ao respectivo Tratamento de Dados realizado.
TRATAMENTO DE DADOS:
Quais Dados são coletados e em quais situações?
No âmbito das atividades de Tratamento dos Dados de nossos Usuários, nós realizamos a coleta dos seguintes Dados nas seguintes circunstâncias:
Dados de cadastro e identificação: estes Dados são coletados para que possamos identificar, adequadamente, os nossos Usuários, ao acessarem o Aplicativo e/ou a Plataforma, podendo consistir nas seguintes informações:
Dados Financeiros e de Pagamento: estes Dados são coletados para que possamos formalizar a contratação de nossos Serviços, mediante o processamento dos pagamentos realizados pelos Usuários da Plataforma , podendo consistir nas seguintes informações:
Dados técnicos: estes Dados são coletados durante o acesso e/ou navegação dos Usuários em nossa Plataforma, podendo consistir nas seguintes informações:
características de navegação;
Quando os Dados são coletados?
Além das situações listadas no tópico anterior, os Dados de nossos Usuários são coletados nas seguintes situações:
Por que realizamos o Tratamento de Dados?
Para que possamos apresentar, divulgar, ofertar e prestar os nossos Serviços, há a necessidade de coleta, processamento, análise, classificação, utilização de Dados, ou seja, a realização de diversas atividades de Tratamento com os Dados de nossos Usuários.
Assim, todas as atividades de Tratamento com os Dados de Usuários, que realizamos objetiva o alcance das seguintes finalidades:
Como e por quanto tempo os Dados são armazenados?
A partir do momento em que os Dados forem coletados, permanecem sob a nossa guarda, de modo que os armazenaremos pelo período necessário para que possamos alcançar as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou pelo prazo estabelecido em lei para cumprimento de determinada norma ou exercício de determinada prerrogativa legal.
Em qualquer hipótese, durante o período em que os Dados estiverem sob a nossa guarda, os Dados de nossos Usuários ficam armazenados de forma segura, uma vez utilizamos métodos e equipamentos tecnológicos, disponíveis no mercado e ao nosso alcance, que permitam a Criptografia e/ou Anonimização de Dados nas situações em que identificarmos esta necessidade, como um meio viável para assegurar a inviolabilidade e segurança dos Dados, buscando coibir eventuais episódios de acessos não autorizados ou de incidentes de vazamento de segurança de Dados ou de quaisquer informações.
Quando os Dados são compartilhados?
Podemos compartilhar os Dados, sempre de forma necessária e adequada, com:
Há também a possibilidade de compartilharmos Dados, em formato agregado ou de Anonimização, ou seja, de forma a não permitir a identificação dos Usuários, com a finalidade de implementar melhorias dos Serviços.
Em nenhuma hipótese, realizaremos a venda ou oferta de Dados a terceiros.
No âmbito das situações de compartilhamento de Dados, descritas acima, a sua privacidade permanece resguardada, uma vez que nós utilizamos instrumentos contratuais, estabelecendo o dever de que os agentes que, eventualmente, venham a receber os Dados, adotem padrões que confiram segurança às transações.
Quando pode ocorrer a transferência internacional dos Dados?
Nós podemos manter relações com terceiros no exterior, o que demanda infraestrutura técnica em escala global, a fim de atender às nossas demandas e aumentar a segurança dos Dados.
Desta forma, os Dados podem ser transferidos para outros países, para realização de determinadas atividades de Tratamento, em especial para o armazenamento dos Dados, de acordo com os termos desta Política de Privacidade – de modo que, nesta hipótese, a transferência é realizada para países que assegurem o mesmo grau de proteção aos Dados previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Em todo caso, adotamos os procedimentos técnicos e legais, com as devidas salvaguardas, para assegurar a confiabilidade do Tratamento e o cumprimento de práticas compatíveis com os parâmetros estabelecidos nas normas brasileiras. Por exemplo, o armazenamento dos Dados em servidores internacionais depende da verificação de que o provedor se localiza em jurisdição que determine a adoção de padrões de segurança e privacidade previstos pela legislação aplicável.
DIREITOS DO TITULAR
Nós asseguramos que os Usuários, na qualidade de titular de Dados, podem exercer os seguintes direitos, conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados:
Além do cumprimento da legislação brasileira aplicável, nos preocupamos com a experiência dos nossos Usuários. Assim, quaisquer solicitações para exercício dos direitos mencionados, reclamação ou de pedido de esclarecimento devem ser direcionadas ao seguinte canal de comunicação, acessível por meio do envio de mensagem ao endereço eletrônico: [email protected] - ou - entrando em contato com +55 21 98801-4678., para que possamos atendê-los da melhor forma possível.
Ao receber uma solicitação, poderemos solicitar Dados adicionais para confirmar a identidade do respectivo Usuário, como medida de segurança. Na sequência, será avaliada a validade do pedido, as providências cabíveis e indicaremos um prazo de resposta, conforme o caso e observando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.
Posteriormente, apresentaremos o nosso posicionamento a respeito das conclusões, indicando as justificativas razoáveis de seu entendimento – inclusive, em caso de não atendimento do pedido, se aplicável.
ATUALIZAÇÃO
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada ou alterada em qualquer tempo.
A versão mais atualizada estará sempre disponibilizada na Plataforma, garantindo o acesso a todas as novidades e eventuais modificações que possam ter sido implementadas; além disso, envidaremos os esforços razoáveis para comunicar os nossos Usuários a respeito de eventuais atualizações.