Termos de Utilização
Última atualização: maio de 2022
1. Introdução, aceitação e modificação dos Termos e Condições de Utilização
Estão descritos neste documento os Termos e Condições relativamente à utilização ou navegação em www.sheerme.com e todos os sites afiliados de propriedade e operados pela sheerME Lda, incluindo todos os subdomínios, subdiretórios, sites móveis e aplicações (coletivamente, o "Site").
Somos uma sociedade limitada, registada em Portugal, com o número de contribuinte PT515989398 e a morada dos escritórios na Rua Armando Cortez Nº1 3ºB, 2770-233 Paço D'Arcos, Lisboa, Portugal.
Ao aceder e utilizar o Site da sheerME, reconhece e confirma que leu, na íntegra, compreendeu e aceita ser vinculado aos presentes Termos e Condições e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, não deverá utilizar este Site.
A sheerME reserva-se o direito de alterar, total ou parcialmente, estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio.
2. Feedback e Informação
O feedback e opiniões dos nossos Utilizadores e Parceiros é sempre extremamente valorizado. Caso tenha qualquer comentário ou feedback sobre estes Termos e Condições ou qualquer dúvida sobre o Site, pode sempre enviar um email para feedback@sheerme.com.
3. Privacidade
Ao usar o nosso Site, a Política de Privacidade da sheerME aplica-se e faz parte destes Termos e Condições de Utilização. Fazemos o possível para proteger as suas informações pessoais, mas não podemos garantir a segurança dos dados.
4. Acesso e Utilização do site sheerME
4.1. Acesso ao site sheerME
A sheerME reserva-se o direito de suspender, eliminar ou modificar total ou parcialmente o Site sheerME ou os serviços oferecidos, sem aviso prévio.
Será sempre da sua responsabilidade garantir que o seu equipamento contemple todas as especificações técnicas necessárias para aceder e usar o Site em segurança.
4.2. Condições de elegibilidade
A utilização do site sheerME está sujeita aos seguintes requisitos cumulativos:
- O Utilizador tem de ter pelo menos 18 anos
- Ter capacidade jurídica para se submeter ao vínculo de obrigações jurídicas
- As reservas realizadas serão legítimas
4.3. Contas, senhas e segurança
O Utilizador não precisa de uma conta para aceder à plataforma sheerME, mas irá precisar de uma para usar certas funcionalidades. Ao abrir uma conta, o Utilizador aceita expressamente estes Termos e Condições de Utilização.
Os Utilizadores comprometem-se a fornecer informações exatas, atualizadas e fiéis, nomeadamente sobre o apelido, nome, endereço de e-mail e número de telefone.
5. Permissões do Utilizador
Cada Utilizador só poderá usar o Site ou apps para uso não comercial e apenas de acordo com estes Termos, salvo se for um Parceiro fornecedor de serviços.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo no Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da sheerME ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor aplicáveis.
7. Limitação de Responsabilidade
A sheerME não é responsável por:
- Qualquer dano indireto, incidental, especial ou consequente
- Perda de lucros ou de dados resultante do uso ou da impossibilidade de usar o Site
- Quaisquer erros, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do Site por qualquer terceiro
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos em: feedback@sheerme.com