Termos de Uso
Última atualização: maio de 2022
1. Introdução, Aceitação e Modificação dos Termos de Uso
Este documento descreve os Termos e Condições relativos à utilização ou navegação em www.sheerme.com e todos os sites afiliados de propriedade e operados pela sheerME Lda, incluindo todos os subdomínios, subdiretórios, sites móveis e aplicativos (coletivamente, o "Site").
Somos uma sociedade limitada, registrada em Portugal, com o número de contribuinte PT515989398 e endereço dos escritórios na Rua Armando Cortez Nº1 3ºB, 2770-233 Paço D'Arcos, Lisboa, Portugal.
Ao acessar e utilizar o Site da sheerME, você reconhece e confirma que leu, na íntegra, compreendeu e aceita ser vinculado a estes Termos e Condições e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Caso não concorde com estes Termos e Condições, você não deve utilizar este Site.
2. Feedback e Informação
O feedback e as opiniões dos nossos Usuários e Parceiros são sempre muito valorizados. Caso tenha algum comentário ou feedback sobre estes Termos e Condições ou qualquer dúvida sobre o Site, você pode sempre enviar um e-mail para feedback@sheerme.com.
3. Privacidade
Ao usar o nosso Site, a Política de Privacidade da sheerME se aplica e faz parte destes Termos e Condições de Uso. Fazemos o possível para proteger suas informações pessoais, mas não podemos garantir a segurança dos dados.
4. Acesso e Uso do Site sheerME
4.1. Acesso ao Site sheerME
A sheerME reserva-se o direito de suspender, excluir ou modificar o Site sheerME ou os serviços oferecidos, no todo ou em parte, sem aviso prévio.
É sempre de sua responsabilidade garantir que seu equipamento possua todas as especificações técnicas necessárias para acessar e usar o Site com segurança.
4.2. Condições de Elegibilidade
O uso do site sheerME está sujeito aos seguintes requisitos de elegibilidade:
- O Usuário deve ter pelo menos 18 anos
- Ter capacidade jurídica para se vincular a obrigações legais
- As reservas realizadas serão legítimas
4.3. Contas, Senhas e Segurança
Você não precisa de uma conta para acessar a plataforma sheerME, mas precisará de uma para usar determinados recursos. Ao abrir uma conta, você aceita expressamente estes Termos e Condições.
Os Usuários comprometem-se a fornecer informações precisas, atualizadas e verdadeiras, incluindo sobrenome, nome, endereço de e-mail e número de telefone.
5. Permissões do Usuário
A menos que você seja um Parceiro, ou seja, um fornecedor de serviços, cada Usuário só poderá usar o Site ou aplicativos para uso não comercial e apenas de acordo com estes Termos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da sheerME ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais aplicáveis.
7. Limitação de Responsabilidade
A sheerME não é responsável por:
- Qualquer dano indireto, incidental, especial ou consequente
- Perda de lucros ou dados resultante do uso ou incapacidade de usar o Site
- Quaisquer erros, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do Site por qualquer terceiro
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
9. Contato
Para quaisquer questões relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco em: suporteBr@sheerme.com ou +55 21 98801-4678.